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A prisão de Joacir deverá ser imediatamente relaxada se for...
Joacir foi preso em flagrante pela prática de determinado crime. A pena prevista para tal crime é um a quatro anos de reclusão. Ele negou a autoria do crime e acusou a vítima de ter forjado a situação de flagrância.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
A prisão de Joacir deverá ser imediatamente relaxada se for reconhecida a ilegalidade do flagrante pela autoridade judiciária.
C
Certo
E
Errado