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Considere as testemunhas no processo penal. Via de regra...
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Q2086314
Teclas de Atalhos
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Considere as testemunhas no processo penal. Via de regra não se deferirá o compromisso de dizer, sob palavra de honra, apenas a verdade sobre o que souber e Ihe for perguntado, ao(s) (às):
A
Primo do acusado.
B
Doentes e deficientes mentais.
C
Pessoas com 16 (dezesseis) anos de idade.
D
Pessoas com 60 (sessenta) anos de idade.
E
Pessoas com 75 (setenta e cinco) anos de idade.