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Q2175634
Teclas de Atalhos
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No que se refere à composição do tribunal do júri e do conselho de sentença, é correto afirmar que
A
os jurados excluídos por suspeição serão considerados para a constituição do número legal exigível para a realização da sessão.
B
o tribunal do júri é composto por um juiz togado e vinte e quatro jurados, dos quais sete formarão o conselho de sentença.
C
o jurado deverá ter a idade mínima de 21 anos.
D
é vedado ao mesmo conselho de sentença realizar o julgamento de mais de um processo no mesmo dia.
E
são impedidas de servir no mesmo conselho de sentença pessoas que mantenham união estável, desde que previamente reconhecida por meio de decisão judicial ou administrativa.