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Em relação à contemporaneidade da prisão provisória, é...
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Q2198764
Direito Processual Penal
Perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado (princípio da atualidade ou contemporaneidade do periculum libertatis)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Em relação à contemporaneidade da prisão provisória, é correto afirmar que:
A
pode ser demonstrada por Relatórios de Inteligência Financeira do COAF, caso apontem movimentação financeira em período próximo à avaliação da necessidade cautelar;
B
a regra não comporta mitigação, ainda que a natureza do delito indique a alta possibilidade de recidiva;
C
diz respeito ao fato delitivo apurado, e não a fatos ocorridos no curso da investigação preliminar ou instrução criminal;
D
a regra não comporta mitigação, ainda que demonstrados indícios de que persistem atos de desdobramento da cadeia delitiva inicial;
E
a cessação da atividade criminosa é fator obstativo para a incidência do requisito da contemporaneidade dos fatos que ensejam a decretação da prisão.