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No que diz respeito à sentença, é correto afirmar que
No que diz respeito à sentença, é correto afirmar que
A
a sua publicação é obrigatória, exceto nos casos em que foi decretado o sigilo processual.
B
o acusado não pode apelar da sentença absolutória, por falta de interesse de agir.
C
o representante do Ministério Público deve ser intimado da sentença, pessoalmente ou por meio de publicação pela imprensa oficial.
D
poderá ser complementada, sem alteração de conteúdo, por meio de embargos declaratórios.
E
quando o réu não for encontrado, a intimação da sentença será feita por edital, com prazo de 30 dias.