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Em relação ao juízo de admissibilidade da imputação, é correto afirmar que o magistrado...
Ano:
2022
Em relação ao juízo de admissibilidade da imputação, é correto afirmar que o magistrado
A
pode determinar a emenda da inicial, fixando prazo, sob pena de rejeição.
B
pode decotar as causas de aumento de penal manifestamente improcedentes.
C
deve rejeitar a inicial de forma integral, caso verifique qualquer incongruência.
D
deve deixar de receber a inicial de forma integral, caso verifique qualquer incongruência.
E
deve receber a denúncia de forma integral e decidir eventual incongruência quando da análise do mérito.