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No dia 9 de novembro de 2021, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de Leandro...
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Q2335669
Direito Processual Penal
Impossibilidade de decretação da prisão preventiva pelo juiz de ofício na fase investigatória e no curso do processo penal
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
No dia 9 de novembro de 2021, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de Leandro, imputando-lhe a prática do crime de roubo com emprego de arma branca, descrito no Art. 157, § 2º, VII do Código Penal. O referido delito, punido com pena de reclusão de 4 a 10 anos e multa, é aumentado de um terço à metade em razão do uso da arma imprópria. Leandro, que passou o inquérito em liberdade, teve sua prisão preventiva decretada de ofício pelo magistrado que recebeu a denúncia, pois inexistia pedido do Parquet.
De acordo com os dados fornecidos pelo enunciado, aponte a afirmativa correta.
A
O juiz não poderia decretar a prisão preventiva de ofício.
B
Não era cabível a decretação da prisão preventiva, pois a pena mínima cominada ao crime de roubo é igual a quatro anos.
C
A prisão preventiva só poderia ter sido decretada na fase de investigação preliminar.
D
A prisão foi correta pois, em razão da gravidade do crime, o juiz tinha o dever de suprir a inércia do Ministério Público e decretar a prisão preventiva de ofício.
E
O juiz não poderia decretar a prisão preventiva de ofício apenas durante o inquérito policial, não havendo óbice à sua imposição após o recebimento da denúncia.