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A sentença penal condenatória decretou o perdimento das obras de arte, de relevante val...
A sentença penal condenatória decretou o perdimento das obras de arte, de relevante valor artístico, adquiridas pelo condenado com os proventos do crime e que foram apreendidas no curso da ação penal. Nos termos do Código de Processo Penal, as obras de arte poderão ser destinadas
A
aos órgãos de segurança pública.
B
a museus públicos.
C
ao fundo de reparação dos interesses difusos e coletivos.
D
às instituições culturais privadas.
E
às repartições públicas interessadas.