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Em relação ao inquérito policial,
Em relação ao inquérito policial,
A
o ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade.
B
nos crimes de ação penal de iniciativa pública, somente pode ser iniciado de ofício.
C
a autoridade policial poderá mandar arquivar os autos de inquérito policial em caso de evidente atípicidade da conduta investigada.
D
se o indiciado estiver preso em flagrante, o inquérito policial deverá terminar no prazo máximo de cinco dias, salvo disposição em contrário.
E
é indispensável à propositura da ação penal de iniciativa pública.