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A respeito da liberdade provisória, é correto afirmar que:
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Q2441896
Teclas de Atalhos
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A respeito da liberdade provisória, é correto afirmar que:
A
não pode ser revogada pelo juiz a qualquer tempo.
B
é facultativa sua concessão nos crimes de menor potencial ofensivo, quando o autor do fato, surpreendido em flagrante, assumir o compromisso de comparecer ao juízo.
C
pode ser concedida pela autoridade policial a liberdade provisória sem fiança.
D
nos casos em que couber fiança, o juiz, verificando ser impossível ao réu prestá-la, por motivo de pobreza, poderá conceder-lhe o benefício.
E
a autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração punida com reclusão ou detenção.