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No procedimento comum, após o oferecimento da resposta pelo...
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Q2465718
Teclas de Atalhos
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No procedimento comum, após o oferecimento da resposta pelo acusado, o juiz deverá absolvê-lo sumariamente quando
A
faltar justa causa para o exercício da ação penal ou verificar a existência manifesta de qualquer causa excludente da culpabilidade.
B
verificar a existência manifesta de qualquer causa excludente da ilicitude do fato ou que o fato narrado evidentemente não constitui crime.
C
a denúncia ou a queixa for manifestamente inepta ou não se convencer da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação.
D
faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal ou verificar que extinta a punibilidade do agente.