Em relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa...
Imagem de fundo

Em relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa...

Em relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.


A

Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de cinco, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.


B

Contra a sentença de impronúncia ou de absolvição sumária cabe recurso em sentido estrito.


C

O desaforamento também poderá ser determinado, em razão do comprovado excesso de serviço, ouvidos o juiz presidente e a parte contrária, se o julgamento não puder ser realizado no prazo de seis meses, contado do trânsito em julgado da decisão de pronúncia.


D

O assistente somente será admitido se tiver requerido sua habilitação até três dias antes da data da sessão na qual pretenda atuar.


E

Dos jurados impedidos entre si por parentesco ou relação de convivência, servirá o que houver sido sorteado em último lugar.