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Em sede de procedimento relativo ao tribunal do júri, na...
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Q2489568
Teclas de Atalhos
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Em sede de procedimento relativo ao tribunal do júri, na primeira fase, o juiz sumariante entende que, não obstante existam indícios suficientes de autoria e provas da materialidade do delito, o réu não agiu com dolo eventual, mas sim com culpa consciente.
Nessa hipótese, sua decisão deverá ser de
A
pronúncia.
B
impronúncia.
C
absolvição sumária própria.
D
desclassificação.