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Nos termos do Código de Processo Penal e no que concerne à...
Nos termos do Código de Processo Penal e no que concerne à prisão em flagrante, é correto afirmar que, após receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá promover audiência de custódia
A
na qual será obrigatória a presença do advogado constituído do acusado ou membro da Defensoria Pública.
B
na qual deverá, obrigatoriamente, conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.
C
na qual poderá decidir, fundamentadamente, pela conversão da prisão preventiva em prisão em flagrante.
D
no prazo máximo de até 48 (quarenta e oito) horas após a realização da prisão, com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do Ministério Público.
E
no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, sendo facultativa a presença do Ministério Público.