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No tocante ao juiz, ao Ministério Público, aos auxiliares e...
No tocante ao juiz, ao Ministério Público, aos auxiliares e funcionários da Justiça no processo penal, é correto afirmar que:
A
se estendem aos serventuários e funcionários da Justiça, no que lhes for aplicável, as prescrições sobre suspeição dos juízes;
B
a suspeição poderá ser declarada ou reconhecida quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la;
C
o juiz poderá exercer jurisdição no processo em que ele próprio houver servido como testemunha;
D
o membro do Ministério Público não pode se declarar suspeito, pois é parte da relação processual;
E
se aplicam aos auxiliares e funcionários da Justiça as prerrogativas inerentes aos membros do Ministério Público.