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Após mudar de decisão, o Supremo Tribunal Federal decidiu...
Após mudar de decisão, o Supremo Tribunal Federal decidiu que réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. Sobre este tema é correta a afirmação:
A
Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos.
B
A aplicação da decisão deverá ser automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário.
C
Cerca de 5 mil presos foram beneficiados pela mudança de entendimento e foram liberados imediatamente após decisão.
D
Remove do júri a competência para decidir sobre crimes dolosos contra a vida e é soberano.