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A prisão em flagrante, segundo o Código de Processo Penal
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Q2586579
Teclas de Atalhos
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A prisão em flagrante, segundo o Código de Processo Penal
A
deve ser relaxada quando o juiz, fundamentadamente, considerá-la ilegal.
B
deverá ser executada por qualquer do povo, desde que a autoridade policial não a execute.
C
será decretada pelo juiz para garantia da ordem pública ou para a instrução processual.
D
terá prazo de 10 dias, quando, então, o juiz deverá convertê-la em prisão temporária.