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A prisão domiciliar é cabível
A prisão domiciliar é cabível
A
em substituição à prisão preventiva.
B
para gestantes a partir do 7.º mês de gestação, nos termos da lei.
C
em substituição à prisão temporária.
D
para os inimputáveis, assim declarados por perícia médica.
E
para o homem, quando ele for o único responsável pelos cuidados de filho de até 18 anos de idade incompletos.