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No que está relacionado com o Código de Processo Penal...
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Q2643557
Teclas de Atalhos
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No que está relacionado com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta. O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:
A
maior de 80 (oitenta) anos
B
mulher com filho de até 14 (quatorze) anos de idade incompletos
C
imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência
D
gestante
E
extremamente debilitado por motivo de doença grave