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Assinale a opção que apresenta o princípio norteador do processo penal abordado, precip...

Ano: 2023
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - MPE PA - Promotor Substituto - 2023

Assinale a opção que apresenta o princípio norteador do processo penal abordado, precipuamente, pelo brocardo audiatur et altera pars.

A

princípio do contraditório

B

princípio da oralidade

C

princípio da publicidade

D

princípio da não autoincriminação

E

princípio da presunção da inocência