Imagem de fundo

A prisão temporária

1
Q2760862
Teclas de Atalhos
Compartilhar

A prisão temporária

A

é cabível independentemente da análise da gravidade concreta do delito, pois a lei prevê o rol taxativo dos crimes que a admitem.

B

possui prazo máximo de duração previsto em lei, prorrogável uma vez por igual período, o que também se verifica em outras espécies de prisão cautelar.

C

é cabível quando for imprescindível para a busca de indícios razoáveis de autoria ou participação do acusado no(s) crime(s) previsto(s) em lei.

D

em nenhuma hipótese poderá ser decretada ou persistir, caso tenha sido decretada anteriormente, quando já tiver sido concluída a investigação.

E

pode ser decretada mediante requerimento do Ministério Público, representação da autoridade policial ou de ofício pelo juiz.