Sobre a ação penal de iniciativa privada, assinale a...
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Sobre a ação penal de iniciativa privada, assinale a...

Sobre a ação penal de iniciativa privada, assinale a alternativa CORRETA conforme o Código Penal brasileiro.


A

Em caso de morte do ofendido, a ação se extingue por falta de interesse processual no prosseguimento da demanda.


B

Ao receber o ofendido indenização do dano causado pelo crime, caracteriza-se renúncia tácita ao direito de queixa.


C

O perdão do único ofendido, quando concedido a qualquer dos querelados, a todos aproveita.


D

Após a sentença condenatória, é admissível o perdão para reversão da decisão do Judiciário.