Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Ação Penal Privada
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
232
questões encontradas
20
Mais recentes
No que concerne à ação penal, assinale a alternativa correta, nos termos do CP
A
A ação de iniciativa privada pode intentar-se nos crimes de ação pública, se o Ministério Público não oferece denúncia no prazo legal.
B
A ação penal, como regra, é pública condicionada à representação, salvo quando a lei expressamente a declara privativa do ofendido.
C
No caso de morte do ofendido, extingue-se o direito de oferecer queixa ou de prosseguir na ação penal privada.
D
A ação de iniciativa privada é promovida mediante representação no Ministério Público.
E
Salvo disposição expressa em contrário, o ofendido decai do direito de queixa ou de representação se não o exerce dentro do prazo de 06 (seis) meses, contado do dia da ação ou da omissão criminosa.
Ruy e Rodrigo, servidores públicos federais, foram vítimas do crime de injúria racial praticado por Rafael, que foi formalmente indiciado em inquérito policial. Os autos do inquérito foram relatados e remetidos ao Ministério Público, que, no prazo legal, entendeu pela atipicidade da conduta de Rafael e decidiu promover o arquivamento do feito, notificando as vítimas, a autoridade policial e o juízo. Passados três meses da notificação, Ruy ajuizou ação penal subsidiária da pública em face de Rafael, sendo que Rodrigo não tomou qualquer providência.
Diante desse contexto, a ação penal subsidiária:
A
poderá ser recebida pelo juízo em razão de o crime ser imprescritível e não ter ocorrido a decadência;
B
não poderá ser recebida pelo juízo, pois houve renúncia ao direito de queixa por parte de Rodrigo;
C
poderá ser recebida pelo juízo, pois o Ministério Público não ajuizou a ação penal, que é pública incondicionada;
D
não poderá ser recebida pelo juízo, pois o Ministério Público promoveu o arquivamento no prazo legal;
E
não poderá ser recebida pelo juízo, pois houve a perempção do direito de queixa subsidiária por parte de Ruy.
Com relação a ação penal privada, assinale a alternativa correta.
A
Para fins da contagem do prazo decadencial, exclui-se o dia do termo inicial, incluindo-se o dia do termo final.
B
A decadência ao direito de queixa é possível tanto na ação penal exclusivamente privada quanto na ação penal privada subsidiária e, em ambas, acarretará a extinção da punibilidade.
C
A renúncia ao direito de queixa pode ocorrer antes ou após a propositura da ação penal privada, implicando, em ambos os casos, a extinção da punibilidade.
D
A renúncia ao direito de queixa pelo ofendido é irretratável, implicando extinção da punibilidade.
E
A reparação do dano, nos crimes de ação penal privada, implicará extinção da punibilidade, independente da pena cominada.
Ano:
2025
Prova:
CESPE/CEBRASPE - MPCE - Técnico Ministerial - 2025
Nos termos da Lei n.º 9.099/1995, o crime de lesão corporal leve é processado mediante ação penal privada, perante o juizado especial criminal, após oferecimento de queixa-crime por advogado contratado ou por defensor público.
C
Certo
E
Errado
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
A _________________ é a perda do direito de queixa ou de _________________ em face da inércia de seu titular durante o prazo legalmente previsto.
A
decadência / representação
B
perempção / requerimento
C
decadência / retratação
D
renúncia / denúncia
E
prescrição / representação
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Sobre a ação penal, à luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
A
A ação penal privada subsidiária da pública pode ser proposta imediatamente pelo ofendido, desde que manifeste interesse, independentemente da caracterização de inércia pelo Ministério Público.
B
O perdão do ofendido, por se tratar de ato unilateral, independe de aceitação do querelado.
C
A representação oferecida na ação penal pública condicionada é irretratável, produzindo efeitos definitivos desde o momento de sua apresentação à autoridade policial.
D
O direito de oferecer queixa na ação penal privada decai em 6 meses, a contar da data da ocorrência do fato criminoso.
E
A renúncia ao direito de queixa feita em relação a um dos autores do crime aproveita a todos os demais, em virtude do princípio da indivisibilidade da ação penal privada.
O Ministério Público, na qualidade de titular da ação penal pública, possui prazos a serem cumpridos para o oferecimento da denúncia. No entanto, nos casos de extrapolação do prazo legal, de forma injustificada, a lei processual delega à vítima a possibilidade de ingressar com uma Ação Penal Privada Subsidiária da Pública. Nesse caso, será admitida
A
queixa-crime nos delitos de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal, cabendo ao Ministério Público aditar a queixa-crime, e oferecer denúncia substitutiva, intervir em todos os termos do processo, fornecer elementos de prova, interpor recurso adesivo e, no caso de negligência da vítima, retomar a ação pública incondicionada.
B
ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal, cabendo ao Ministério Público aditar a queixa, repudiá-la e oferecer denúncia substitutiva, intervir em todos os termos do processo, fornecer elementos de prova, interpor recurso e, a todo tempo, no caso de negligência do querelante, retomar a ação como parte principal.
C
ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal, cabendo ao Ministério Público aditar a queixa, repudiá-la ou oferecer queixa substitutiva, intervindo em todos os atos do processo, fornecer elementos de prova, interpor recurso e, a todo tempo, no caso de imperícia do querelante, retomar a ação como parte principal.
D
ação privada subsidiária da pública, se esta não for intentada no prazo estabelecido em lei, cabendo ao Ministério Público alterar à queixa, rejeitá-la e oferecer nova denúncia, intervir em todos os termos do processo, fornecer elementos de prova, interpor recurso e, a todo tempo, no caso de negligência do querelado, retomar a ação como parte principal.
E
ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal, cabendo ao Ministério Público aditar a queixa, repudiá-la e oferecer denúncia substitutiva, intervir em todos os termos do processo, e fornecer testemunhas e prova documental, a todo tempo, no caso de negligência do querelante, retomar a ação como parte principal.
Na ação penal de iniciativa privada, o Ministério Público (MP)
A
pode oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime somente no caso de incapacidade do querelante e ocorrência de conflito de interesse entre este e seu representante legal.
B
pode oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime desde que o querelante desista da ação penal após o recebimento da queixa, caso em que o MP assume a titularidade da ação penal.
C
não pode oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime oferecida pelo querelante.
D
pode, em qualquer caso, oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime oferecida pelo querelante.
E
pode oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime somente se ficar comprovada incapacidade do querelante.
Assinale a opção em que é corretamente citado o tipo penal, previsto no Código Penal, que se procede mediante ação penal privada.
A
Roubo.
B
Crime de invasão de dispositivo informático.
C
Extorsão mediante sequestro.
D
Dano simples.
E
Crime de violação do segredo profissional.
Sobre a ação penal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta com base no Código de Processo Penal brasileiro.
I. O Direito Processual Penal brasileiro admite dois grandes tipos de ação penal, a saber: a ação penal pública e a ação penal privada.
II. O Ministério Público não poderá desistir da ação penal.
III. O prazo para oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, estando o réu preso, será de 5 dias, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial.
IV. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas.
A
Todas as assertivas estão corretas.
B
Todas as assertivas estão incorretas.
C
Apenas a assertiva I está correta.
D
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
E
Apenas as assertivas III e IV estão corretas.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Carlos atira em Ian, com animus necandi, mas não consegue atingi-lo.
Instaurado o inquérito policial, para apurar a tentativa incruenta, sua tramitação vem sendo acompanhada por Ian, por meio de advogado contratado para tanto.
Os autos do inquérito policial encontram-se paralisados no Ministério Público por seis meses.
Diante disso, o advogado de Ian:
A
pode requerer ao delegado de polícia que indicie Carlos;
B
pode requerer ao juiz de garantias que denuncie Carlos;
C
pode oferecer denúncia contra Carlos, pois o Ministério Público está inerte;
D
pode oferecer queixa contra Carlos, pois o Ministério Público está inerte;
E
nada pode fazer, pois o homicídio desafia ação penal pública incondicionada.
Rogério e Furtado foram indiciados pela autoridade policial em razão da prática de crime de estelionato contra Amâncio, o qual foi à Delegacia e representou contra os supostos autores do fato delituoso.
Após a conclusão das investigações, o Ministério Público, no prazo legal, promoveu o arquivamento da investigação em relação a ambos os indiciados, sob o fundamento da inexistência de fato criminoso, havendo apenas ilícito civil, notificando a vítima no prazo legal, bem como o Juízo, o qual se limitou a acolher a promoção do Ministério Público.
Decorridos seis meses do recebimento da notificação, Amâncio ajuizou Ação Penal Privada Subsidiária apenas em face de Rogério, deixando de fazê-lo em relação a Furtado.
Nesse contexto, está correto afirmar que a Ação Penal Privada Subsidiária
A
não deverá ser recebida pelo Juízo, pois é incabível diante da promoção de arquivamento do Ministério Público efetuada no prazo legal.
B
deverá ser recebida pelo Juízo, diante do direito que possui a vítima de rever a promoção de arquivamento do Ministério Público.
C
não deverá ser recebida pelo Juízo, pois o direito de queixa é indivisível, e a vítima somente ajuizou a ação em face de Rogério.
D
deverá ser recebida pelo Juízo, em razão da omissão do Ministério Público em exercer a Ação Penal Pública, não tendo havido a decadência do direito de queixa.
E
não deverá ser recebida pelo Juízo, pois se verificou a perempção do direito de queixa, bem como em razão de esta ser indivisível em relação aos autores do fato criminoso.
Fernando e Dorival, funcionários públicos federais e no exercício de suas funções, foram vítimas do crime de injúria racial cometido por Carlos. Após a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público não exerceu a ação penal no prazo legal, tampouco se manifestou, e Fernando ajuizou ação penal subsidiária, tendo Dorival se quedado inerte. No decorrer da ação, Fernando, apesar de intimado, deixou de dar andamento ao processo por mais de 30 dias seguidos, abandonando-o. Diante disso, Dorival requereu seu ingresso como assistente de acusação de Fernando para poder dar o devido andamento ao feito.
No contexto narrado, é correto afirmar que:
A
não será admissível a habilitação de Dorival como assistente, pois este já tinha renunciado ao direito de queixa;
B
se verificou o perdão tácito por parte de Fernando e a renúncia tácita ao direito de queixa por parte de Dorival;
C
será admissível a habilitação de Dorival como assistente de Fernando, após parecer favorável do Ministério Público;
D
deverá o Ministério Público retomar a ação como parte principal diante da negligência de Fernando;
E
se verificou a perempção do direito de queixa, devendo o juízo extinguir o feito sem exame do mérito.
Fátima, maior e capaz, foi vítima de injúria (art. 140, “caput”, do Código Penal) praticada por dois colegas de trabalho durante uma reunião interna da empresa. Inconformada, ajuizou queixa-crime contra ambos. No entanto, antes da citação dos querelados, Fátima decidiu renunciar expressamente ao direito de queixa em relação a apenas um deles, por meio de documento protocolado em cartório e juntado ao processo. A defesa do segundo querelado pleiteou a extinção da punibilidade também em favor de seu cliente. Diante do caso narrado, assinale a alternativa correta.
A
A renúncia ao direito de queixa feita em favor de um dos querelados estende-se automaticamente aos demais, impedindo a continuidade da ação penal
B
A renúncia ao direito de queixa é ato bilateral, dependendo da aceitação do querelado para produzir efeitos jurídicos
C
A renúncia ao direito de queixa feita em favor de apenas um dos querelados é válida exclusivamente para ele, produzindo efeitos limitados
D
A renúncia não interfere na ação penal, salvo se homologada pelo Ministério Público
Com base nas diretrizes do Código de Processo Penal, verifica-se o seguinte:
A
Em crimes de ação pública condicionada, a representação do ofendido é irretratável desde o momento da comunicação do crime à autoridade policial.
B
A renúncia ao exercício do direito de queixa, em relação a um dos autores do crime, estende-se a todos os demais, impedindo o prosseguimento da ação penal privada.
C
O prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, é de quinze dias, contados da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial.
D
O acordo de não persecução penal (ANPP) é aplicável a crimes com pena mínima inferior a quatro anos, independentemente de o investigado ter confessado formalmente a prática do delito.
E
Se o Ministério Público requerer o arquivamento do inquérito policial, o juiz é obrigado a acatar o pedido, não havendo possibilidade de revisão por instância superior do próprio órgão ministerial.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Douglas, agricultor, foi injuriado por Max e Melanie, esta última irmã de Douglas. Ambos ofenderam a honra de Douglas com vários xingamentos. Foi instaurado inquérito pela autoridade policial e Douglas exerceu o seu direito de queixa em juízo. Contudo, após o fim da instrução, deixou de formular o pedido de condenação em suas alegações finais, fazendo apenas um breve apanhado do feito e das provas produzidas.
Nessa hipótese, é correto afirmar que:
A
ocorreu o perdão tácito, devendo ser extinta a punibilidade de ambos os querelados;
B
ocorreu a perempção, devendo ser extinta a punibilidade de ambos os querelados;
C
o Ministério Público deve aditar a queixa, velando pela indivisibilidade da ação penal privada;
D
ocorreu a renúncia tácita ao direito de queixa, devendo ser extinta a punibilidade de ambos os querelantes;
E
o juiz deve intimar os querelados para que declarem se aceitam o perdão de Douglas.
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:
A
Em razão do falecimento de Henry, o direito de representá-lo passará ao seu cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.
B
Caso o Ministério Público não promova a ação penal contra Tibúrcio no prazo legal, aquele a quem couber representar Henry poderá promover ação privada no prazo de 2 (dois) anos, a contar do dia em que se esgotar o prazo para o oferecimento da denúncia.
C
Uma vez iniciada a ação penal contra Tibúrcio, cabe ao Ministério Público decidir se a continua ou dela desiste a qualquer momento.
D
É vedado o arquivamento do inquérito policial, em qualquer hipótese.
E
Tibúrcio poderá ser beneficiado por acordo de não persecução penal, pois este tipo de acordo pode ser realizado sempre que o Ministério Público entender conveniente, independente do crime praticado.
Em crime de promoção de publicidade enganosa, em razão de não ter sido oferecida a denúncia no prazo legal, a Associação Estadual de Defesa dos Consumidores ajuizou ação penal subsidiária. Contudo, no decorrer do processo, apesar de intimada várias vezes, deixou de promover o andamento do feito, por sessenta dias seguidos, demonstrando inequívoca negligência.
Nessa hipótese, é correto afirmar que:
A
deverá o Ministério Público retomar a ação como parte principal;
B
deverá o feito ser extinto sem resolução do mérito, em razão da ocorrência da perempção;
C
deverá o feito ser extinto sem resolução do mérito, em razão da ilegitimidade da Associação;
D
deverá o juiz nomear a Defensoria Pública como assistente qualificada para retomar o feito;
E
deverá o feito ser extinto sem resolução do mérito, em razão da decadência do direito de queixa subsidiária.
Ano:
2024
Segundo a classificação da ação penal pelo critério da titularidade, considera-se:
A
Ação penal pública condicionada aquela que somente pode ser exercitada mediante o requerimento do ofendido.
B
Ação penal privada subsidiária da ação penal pública aquela que pode ser exercitada pelo ofendido somente após a decisão de arquivamento do inquérito policial pelo Ministério Público.
C
Ação penal privada aquela que somente pode ser exercitada mediante representação do ofendido.
D
Ação penal pública incondicionada aquela que compete ao Ministério Público exercitar privativamente.
Em determinado crime de ação pública, esta não foi intentada no prazo legal pelo Ministério Público, o que acabou gerando enorme repercussão social pela sensação de impunidade. Nesse caso, é correto afirmar que
A
é possível o uso de ação penal privada para suprir a inércia do Ministério Público.
B
se o Ministério Público não intentou a ação pública, significa que não houve nenhum crime.
C
o cidadão pode propor ação popular para a apuração do crime e da conduta do Ministério Público.
D
o cidadão pode propor ação civil pública para a apuração do crime e da conduta do Ministério Público.
E
cabe habeas corpus contra a omissão do Ministério Público, que deveria ter obrigatoriamente intentado a ação penal.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Ir para a página:
OK
Gerar simulado