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Q3345991
Teclas de Atalhos
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Em determinado crime de ação pública, esta não foi intentada no prazo legal pelo Ministério Público, o que acabou gerando enorme repercussão social pela sensação de impunidade. Nesse caso, é correto afirmar que
A
é possível o uso de ação penal privada para suprir a inércia do Ministério Público.
B
se o Ministério Público não intentou a ação pública, significa que não houve nenhum crime.
C
o cidadão pode propor ação popular para a apuração do crime e da conduta do Ministério Público.
D
o cidadão pode propor ação civil pública para a apuração do crime e da conduta do Ministério Público.
E
cabe habeas corpus contra a omissão do Ministério Público, que deveria ter obrigatoriamente intentado a ação penal.