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A lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) integra a fase preliminar do p...
A lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) integra a fase preliminar do procedimento sumaríssimo, devendo ser
A
realizada pela autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência, que encaminhará o TCO imediatamente ao juizado, com o autor do fato e a vítima, providenciando-se as requisições dos exames periciais necessários.
B
realizada pela autoridade judicial que tomar conhecimento da ocorrência, que encaminhará o TCO imediatamente ao juizado, com o autor do fato e a vítima, providenciando-se as requisições dos exames periciais necessários.
C
realizada pelo guarda municipal que tomar conhecimento da ocorrência, que encaminhará o TCO imediatamente ao juizado, com o autor do fato e a vítima, providenciando-se as requisições dos exames periciais necessários.
D
realizada pela autoridade coatora que tomar conhecimento da ocorrência, que encaminhará o TCO imediatamente ao juizado, com o autor do fato e a vítima, providenciando-se as requisições dos exames periciais necessários.