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Ronald, prefeito da cidade de Castanhal/PA, é acusado pela prática de lesões corporais ...
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Q2950239
Direito Processual Penal
Competência Territorial na Justiça Federal, na Justiça Militar e na Justiça Eleitoral
Teclas de Atalhos
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Ronald, prefeito da cidade de Castanhal/PA, é acusado pela prática de lesões corporais graves contra Fernando, deputado federal, dentro de um avião que estava em solo no aeroporto de Guarulhos/SP. O motivo do crime está relacionado a questões político-partidárias.
De acordo com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, a competência para julgamento de Ronald será do:
A
Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
B
Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
C
Tribunal de Justiça do Pará;
D
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo;
E
Tribunal de Justiça de São Paulo.