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De acordo com o princípio da correlação entre a sentença e...
De acordo com o princípio da correlação entre a sentença e a denúncia ou queixa, o juiz
A
não pode dar definição jurídica diferente ao fato que consta na denúncia ou na queixa, se tal definição acarretar aplicação de pena mais grave.
B
pode reconhecer agravantes que não tenham sido alegadas pela acusação.
C
deverá baixar o processo para que a defesa se pronuncie e requeira a produção de provas, no prazo de 8 dias, caso reconheça haver possibilidade de dar nova definição jurídica ao fato, em razão de prova de circunstância que não tenha sido descrita na denúncia e que implique pena mais grave.
D
deverá absolver o acusado, se não concordar com a classificação do delito constante da denúncia.