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A respeito das prisões e do habeas corpus, assinale a alternativa correta.
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Q2960207
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
A respeito das prisões e do habeas corpus, assinale a alternativa correta.
A
A falta de testemunhas da infração impedirá o auto de prisão em flagrante.
B
Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançar, apresentando-o imediatamente à autoridade local, que, depois de lavrado, se for o caso, o auto de flagrante, providenciará a remoção do preso.
C
Não havendo autoridade no lugar em que se tiver efetuado a prisão, o preso será logo recolhido à penitenciária mais próxima.
D
A prisão preventiva decretada pelo juiz somente é cabível na fase do inquérito policial.
E
Toda e qualquer arguição de coação ilegal concernente à liberdade de ir e vir deve ser feita por meio de habeas corpus impetrado, sempre, originariamente junto ao Supremo Tribunal Federal, independentemente de quem seja a respectiva autoridade coatora.