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Assinale a alternativa correta.
1
Q3007616
Direito Processual Penal
Princípio contra a autoincriminação (Princípio do nemo tenetur se detegere)
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta.
A
A presunção hominis pautada em regras de experiência sempre demanda prova.
B
A regra do nemo tenetur se detegere também se aplica à testemunha compromissada.
C
A estrutura acusatória do processo penal retira do juiz o seu poder instrutório.
D
Pela atual sistemática processual penal, o silêncio poderá constituir elemento de prova para a formação do convencimento do juiz.
E
O descumprimento dos procedimentos previstos para a cadeia de custódia invalida necessariamente o exame de corpo de delito em sentido estrito.