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Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar...
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar, com relação à prisão em flagrante, que:
A
nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
B
qualquer do povo deverá e as autoridades policiais e seus agentes poderão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
C
a falta de testemunhas da infração impedirá a lavratura do auto de prisão em flagrante.
D
quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por quatros testemunhas.
E
em até 48 (quarenta e oito) horas após a realização da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante.