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Referente ao princípio processual penal do nemo tenetur se detegere, pelo qual ninguém ...

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Q3055462
Teclas de Atalhos
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Referente ao princípio processual penal do nemo tenetur se detegere, pelo qual ninguém será obrigado a produzir prova contra si mesmo, assinale a alternativa correta:

A

Segundo a jurisprudência, as provas que exijam comportamento passivo do investigado, não poderão ser produzidas sem sua concordância;

B

A recusa do investigado de ser interrogado quando intimado em sede policial poderá justificar, por si só, a sua prisão preventiva;

C

A alteração da cena do crime pelo agente não configura fraude processual, pois a todos é garantido o direito de não autoincriminação;

D

A atribuição de falsa identidade pelo suspeito ou investigado, ainda que em situação de autodefesa, configura fato típico;

E

Apenas o preso poderá valer-se do direito ao silêncio, não se estendendo tal proteção aos investigados em inquérito policial.