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Relativamente à teoria e aos princípios que regem as nulidades no processo penal, é cor...
Relativamente à teoria e aos princípios que regem as nulidades no processo penal, é correto afirmar que:
A
poderá o Ministério Público arguir nulidade para a qual tenha concorrido ou a que haja dado causa;
B
poderá o ato ser declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa técnica;
C
serão anulados, no caso de incompetência do juízo, apenas os atos decisórios;
D
será insanável e absoluta a nulidade por ilegitimidade do representante da parte;
E
a nulidade de um ato, uma vez declarada, não causará a nulidade dos atos que dele sejam consequência.