Considere hipoteticamente que um defensor público estadual...
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Considere hipoteticamente que um defensor público estadual...

Considere hipoteticamente que um defensor público estadual foi devidamente intimado da sentença condenatória no dia 04/09, uma sexta-feira do ano XXXX. Ao analisar a sentença condenatória, foi identificada a não apreciação de uma importante tese defensiva.


Diante desse cenário, qual o recurso adequado para o Defensor Público impugnar a questão identificada e qual o último dia possível do prazo para sua interposição / oposição?


A

Embargos de declaração em 08/09 do ano XXXX.


B

Apelação em 14/09 do ano XXXX.


C

Embargos de declaração em 10/09 do ano XXXX.


D

Embargos de declaração em 11/09 do ano XXXX.


E

Apelação em 11/09 do ano XXXX.