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Em crime de roubo praticado por Orestes, no qual Saulo...
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Q3085447
Direito Processual Penal
Ação penal privada subsidiária da pública (ou ação penal acidentalmente privada ou supletiva)
Teclas de Atalhos
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Em crime de roubo praticado por Orestes, no qual Saulo figurou como ofendido, o Ministério Público, ao fim da investigação, não ofereceu denúncia tampouco se manifestou no prazo legal. Diante disso, Saulo, por intermédio de seu advogado, ajuizou ação privada subsidiária da pública, a qual foi recebida pelo juízo. Contudo, no curso do feito, Saulo, apesar de devidamente intimado por três vezes, deixou de promover o andamento do processo por seis meses seguidos.
Nessa hipótese, é correto afirmar que deverá:
A
o juiz declarar a ocorrência da perempção e a consequente extinção da punibilidade de Orestes;
B
o Ministério Público requerer a extinção do feito em razão da decadência do direito de queixa de Saulo;
C
o juiz declarar a ocorrência da renúncia tácita de Saulo e a consequente extinção da punibilidade de Orestes;
D
o Ministério Público retomar a ação como parte principal em razão da negligência de Saulo;
E
o juiz declarar a ocorrência do perdão tácito de Saulo e a consequente extinção da punibilidade de Orestes.