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Define-se fumus commissi delicti como

Define-se fumus commissi delicti como


A

o fato constante na delatio criminis que dá ensejo à pronúncia.


B

o objeto da ação penal em sua fase recursal frente aos tribunais superiores.


C

o fato que dá origem à ação penal por crime de deserção no Superior Tribunal Militar.


D

o fato constante na notitia criminis, objeto da investigação preliminar que dá origem à investigação e sobre o qual recai a totalidade dos atos desenvolvidos nessa fase.


E

o elemento central do libelo acusatório apresentado nos tribunais de exceção da Idade Média.