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Segundo a regra geral prevista no CPP o IP deverá ser encerrado no prazo de
cinco dias, se o indiciado estiver preso, ou em dez dias, quando este estiver solto.
quinze dias, se o indiciado estiver preso, ou em trinta dias, quando este estiver solto.
dez dias, se o indiciado estiver preso, ou em trinta dias, quando este estiver solto.
trinta dias, esteja o indiciado preso ou solto.