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Sobre os crimes de tortura, conforme definido na Lei nº 9.455/1997, assinale a opção IN...
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Q3291746
Teclas de Atalhos
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Sobre os crimes de tortura, conforme definido na Lei nº 9.455/1997, assinale a opção INCORRETA:
A
Se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
B
Constitui crime de tortura, dentre outras hipóteses, constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa.
C
A pena cominada ao crime de tortura é de reclusão, de dois a oito anos.
D
Aumenta-se a pena de dois sextos até dois terços se o crime é cometido por agente público.
E
Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos.