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Segundo a regra geral prevista no Código de Processo Penal...
Segundo a regra geral prevista no Código de Processo Penal, o IP deverá ser encerrado no prazo de
A
cinco dias, se o indiciado estiver preso, ou em dez dias, quando este estiver solto.
B
quinze dias, se o indiciado estiver preso, ou em trinta dias, quando este estiver solto.
C
trinta dias, se o indiciado estiver preso, ou em sessenta dias, quando este estiver solto.
D
dez dias, se o indiciado estiver preso, ou em trinta dias, quando este estiver solto.
E
trinta dias, esteja o indiciado preso ou solto.