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De acordo com o Código de Processo Penal, compete ao juiz prover a regularidade do processo penal e manter a ordem no curso dos respectivos atos. No entanto, o juiz dar-se-á por suspeito quando tiver
qualquer parente respondendo a processo penal pela prática de crime análogo.
relação profissional com o membro do Ministério Público oficiante no processo.
relação de proximidade com qualquer das partes.
aconselhado qualquer das partes.