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No que se refere ao assistente de acusação no âmbito do...
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Q3334768
Teclas de Atalhos
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No que se refere ao assistente de acusação no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.
A
Somente poderá intervir como assistente de acusação a pessoa do ofendido.
B
O corréu pode ser admitido como assistente de acusação, caso haja divisão do processo e aquele não mais responda pelo crime.
C
A defensoria pública não pode atuar como assistente de acusação.
D
O assistente de acusação possui legitimidade recursal, ainda que o Ministério Público não recorra.
E
É admitido assistente de acusação tanto na ação penal pública como na ação penal privada.