O inquérito policial não pode ser instaurado - Gran Questões
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O inquérito policial não pode ser instaurado

O inquérito policial não pode ser instaurado


A

de ofício, quando se tratar de ação penal pública incondicionada.


B

de ofício, quando se tratar de ação penal pública condicionada.


C

por requisição da autoridade competente.


D

pela lavratura do auto de prisão em flagrante.


E

por provocação do ofendido, nas ações penais privadas.