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Em relação à investigação penal, é correto afirmar que
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Q3558724
Teclas de Atalhos
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Em relação à investigação penal, é correto afirmar que
A
a autoridade policial pode mandar arquivar o inquérito, caso entenda que não restaram descobertos indícios de autoria e materialidade delitiva.
B
nos casos de infração de menor potencial ofensivo, a peça conclusiva do inquérito policial é o termo circunstanciado.
C
havendo requerimento de medida cautelar durante o inquérito policial, é obrigatória a intimação da parte investigada por respeito ao princípio do contraditório.
D
a composição dos danos civis homologada judicialmente não impede a vítima de exercer o direito de queixa ou representação.
E
o inquérito policial não é indispensável à propositura da ação penal nos crimes em que somente se procede mediante queixa do ofendido.