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No âmbito de determinado processo penal, o juiz condenou o...
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Q4558974
Teclas de Atalhos
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No âmbito de determinado processo penal, o juiz condenou o réu em decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos colhidos durante a fase do inquérito policial, sem que estes tivessem sido reproduzidos no juízo criminal. Os elementos informativos colhidos durante o inquérito policial não se referiam a provas cautelares, não repetíveis ou antecipadas.
Nessa situação hipotética, de acordo com as disposições do CPP,
A
a condenação do réu é válida, pois o inquérito policial goza de presunção de veracidade absoluta.
B
a condenação do réu é inválida, pois o juiz não pode fundamentá-la com base exclusivamente nos elementos informativos colhidos no inquérito policial.
C
o inquérito policial equivale a prova judicial válida para a condenação do réu.
D
a ausência de contraditório no inquérito policial afeta a validade dos elementos informativos utilizados para embasar a condenação do réu.
E
a validade da condenação criminal do réu depende da homologação prévia do inquérito policial pelo Ministério Público.