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Em relação aos atributos dos sistemas processuais penais...
Em relação aos atributos dos sistemas processuais penais, analise as seguintes afirmativas, assinalando a alternativa a correta.
A
O sistema inquisitivo implica na obrigatoriedade de haver um órgão público encarregado pela acusação, que também pode ser feita pelo próprio ofendido, excepcionalmente.
B
A gestão da prova nas mãos do juiz, que também pode desencadear o processo ex officio, é caracteristica própria do sistema acusatório.
C
O sistema misto caracteriza-se pela existência de duas fases distintas, com prevalência do contraditório e ampla publicidade em ambas.
D
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), da qual o Brasil é signatário, adota o sistema acusatório, descrevendo expressamente as suas características.
E
No sistema acusatório, o acusado não pode ser considerado sujeito de direito, mas mero objeto do processo.