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Considerando as disposições legais sobre a prisão...
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Q3614195
Teclas de Atalhos
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Considerando as disposições legais sobre a prisão preventiva, é importante compreender seus fundamentos e limitações. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
A
A prisão preventiva pode ser decretada por qualquer autoridade policial no curso de uma investigação.
B
Não há necessidade de reavaliação periódica da necessidade da manutenção da prisão preventiva.
C
A prisão preventiva é determinada exclusivamente para garantir que o acusado não se ausente do distrito da culpa.
D
É necessária a demonstração da existência do crime e indício suficiente de autoria para a decretação da prisão preventiva.