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Sobre o tema prisão, o Código de Processo Penal estabelece que:
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Q3745104
Teclas de Atalhos
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Sobre o tema prisão, o Código de Processo Penal estabelece que:
A
a decretação da prisão preventiva será admitida nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima igual ou superior a 4 (quatro) anos
B
o juiz não poderá, de ofício, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista
C
considera-se em flagrante delito próprio quem é encontrado pela autoridade em situação que faça presumir ser autor da infração
D
nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência