Analise: "As medidas cautelares em geral e também as perícias são, em regra, determinadas durante a investigação sem a audiência do suspeito ou indiciado e sem participação de advogado. A observância do contraditório é feita depois, dando-se oportunidade ao acusado de, no processo, contestar a providência cautelar e combater a prova pericial realizada no inquérito" [Antônio Scarance Fernandes, "Processo Penal Constitucional", Ed. RT, 3ª edição, 2003, p.65]. O princípio processual destacado no excerto transcrito é: Analise: "As medidas cautelares em geral e também as perícias são, em regra, determinadas durante a investigação sem a audiência do suspeito ou indiciado e sem participação de advogado. A observância do contraditório é feita depois, dando-se oportunidade ao acusado de, no processo, contestar a providência cautelar e combater a prova pericial realizada no inquérito" [Antônio Scarance Fernandes, "Processo Penal Constitucional", Ed. RT, 3ª edição, 2003, p.65]. O princípio processual destacado no excerto transcrito é:

Analise: "As medidas cautelares em geral e também as...

Q37637

Direito Processual Penal Princípios da Ação Penal

Ano: 2004

Banca: Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT

Prova: UNEMT - MPE MT - Analista - Área Jurídica - 2004

Analise: "As medidas cautelares em geral e também as perícias são, em regra, determinadas durante a investigação sem a audiência do suspeito ou indiciado e sem participação de advogado. A observância do contraditório é feita depois, dando-se oportunidade ao acusado de, no processo, contestar a providência cautelar e combater a prova pericial realizada no inquérito" [Antônio Scarance Fernandes, "Processo Penal Constitucional", Ed. RT, 3ª edição, 2003, p.65].

O princípio processual destacado no excerto transcrito é:

bilateralidade da audiência.

contraditório diferido ou postergado.

paridade plena de armas.

proporcionalidade probatória.

devido processo legal.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro