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Márcio, delegado de polícia, deflagrou inquérito policial para apurar um suposto delito...
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Q3858177
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Banca:
Instituto BRB - IBRB
Márcio, delegado de polícia, deflagrou inquérito policial para apurar um suposto delito de homicídio. Porém, após três meses de investigação, não obteve qualquer informação sobre a autoria delitiva do crime. Por conta da inexistência de elementos mínimos quanto à autoria, o inquérito policial foi arquivado, conforme previsão na legislação processual. Após cinco meses do arquivamento, surgem novos elementos quanto à autoria do delito. Neste cenário hipotético, considerando as disposições do Código de Processo Penal, bem como da jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que o inquérito policial:
A
Não poderá ser desarquivado, em nenhuma hipótese.
B
Poderá ser desarquivado, mesmo que inexista novas provas, enquanto não operada a prescrição.
C
Poderá ser desarquivado, desde que exista notícia de outras provas.
D
Poderá ser desarquivado, desde que existiam novas provas concretas para elucidação do crime.
E
Não poderá ser desarquivado, salvo por requisição do ofendido.