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Assinale a única alternativa correta:
1
Q3925829
Teclas de Atalhos
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Assinale a única alternativa correta:
A
O livre convencimento do juiz autoriza a convicção íntima, desde que devidamente fundamentada.
B
O princípio da verdade real autoriza a produção da prova, de ofício, em qualquer fase da persecução penal.
C
A metodologia/sistema funcionalista vincula o processo penal às finalidades da pena pública.
D
A prisão preventiva para a garantia da ordem pública é compatível com os fundamentos do direito penal do inimigo.