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Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de...
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Q392864
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal:
A
O juiz, fundamentadamente, impronunciará o Acusado quando restar demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão do crime.
B
Não se convencendo sobre a materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação o juiz, fundamentadamente, absolverá sumariamente o acusado.
C
O juiz, fundamentadamente, absolverá sumariamente o Acusado quando o fato não constituir infração penal.
D
O juiz, fundamentadamente, impronunciará o Acusado quando provada a inexistência do fato criminoso.